Esquema de fraude fiscal com pinga causa prejuízos bilionários à união

Foi defraudado um esquema de fraude fiscal e contra o sistema financeiro na cidade de Tilébiras que causou prejuízos de mais de 80 bilhões de UTVs ao governo, utilizando os subsídios pagos aos produtores de derivados de cana-de-açúcar que é concedido na região da cidade de Tilébiras.

O esquema se aproveitava de uma regulamentação pouco clara que concedia bônus para produtos derivados de cana-de-açúcar na região. Aproveitando-se de falhas no texto da lei, produtores locais começaram a acrescentar pinga em todos os produtos de forma que os bônus se acumulavam e ultrapassavam o valor dos impostos que deveriam ser pagos. Na prática, ao adicionar pinga aos produtos vendidos, o governo é que ficava em dívida com os produtores.

A pinga em especial é um produto que se beneficia duplamente do bônus, por conter açúcar e álcool derivado da cana. Por causa disso, os produtores da região começaram a incluir pinga nas receitas de alimentos e vendê-los como conjuntos do produto original e pinga. Ao obter sucesso, expandiram as operações para incluir pinga em todo o tipo de produto vendido, inclusive bens que não possuem nenhuma relação com a bebida, como TVs de pinga, cadeiras com pinga, etc. Não demorou muito para que até os serviços começassem a se aproveitar das brechas da lei e surgiram pérolas como massagem com pinga, estacionamento com pinga, aulas de inglês com pinga, etc.

O esquema só foi descoberto quando o ministro da economia notou que os repasses dos programas de subsídios eram quase totalmente monopolizados pelas cidades da região de Tilébiras. Técnicos do governo decidiram investigar a causa de tal exclusividade e acabaram descobrindo o esquema de ludibriar o programa de subsídios ao adicionar ingredientes subsidiados a todos os produtos e serviços. A lei de subsídios foi revogada imediatamente, para dar lugar a uma nova lei que não permita que tais abusos sejam cometidos.

O governo também processou os produtores da cidade de Tilébiras por agirem de má-fé e conspirarem contra o sistema financeiro. Apesar da denúncia realizada pelo ministério público, o ministro do STT Tilmar Tendes engavetou o processo por causa da falta de base jurídica para a condenação, alegando que a prática, apesar de imoral, não é ilegal, e o esquema se deu por causa de falhas no programa de incentivos fiscais do governo. A secretaria da presidência já afirmou que pretende recorrer da decisão.